VEREADOR JOÃO PAULO APRESENTA O PROJETO DE LEI Nº 007/2026

Em sessão ordinária nesta Casa Legislativa, o Vereador João Paulo apresentou o Projeto de Lei 007/2026 que institui o "Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas" da rede pública de ensino no município de Ladário/MS  e dá outras providências.

O presente Projeto de Lei, tem como objetivo estabelecer diretrizes para a promoção da saúde mental nas escolas da rede pública municipal de ensino de Ladário/MS, reconhecendo a escola como espaço fundamental para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Além de promover o bem-estar dos estudantes, a proposta contribui para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, redução da evasão escolar e fortalecimento das relações no ambiente escolar.