PROJETO DE LEI Nº 005/2026 APRESENTADO PELA VEREADORA JOSIANE

Em sessão ordinária nesta Casa Legislativa, a Vereadora Josiane Braga apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 005/2026 que: Institui o Programa Municipal "Elas Empreendoras" no âmbito do Município de Ladário/MS e dá outras providências.
O presente Projeto de Lei visa instituir, no Município de Ladário-MS, o Programa "Elas Empreendedoras", alinhado a uma tendência nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino,  já implementada com sucesso em diversos municípios brasileiros. A proposta bisca fomentar a autonomia econômica das mulheres, promovendo inclusão produtiva, geração de renda e desenvolvimento local sustentável, especialmente entre aquelas em situação de vulnerabilidade social.