APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DOS PROJETOS DE LEIS DO RELATOR VEREADOR PR. JOÃO BRITO

Na Sessão Ordinária, o Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Pr. João Brito, apresentou os Pareceres dos Projetos de Leis:

• Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 011 de 28 de abril de 2026, "Institui o Programa Municipal "Nossa Escola, Nosso Futuro", no âmbito do Município de Ladário/MS, e dá outras providências".
• PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 014, DE 14 DE JULHO DE 2026, "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE LADÁRIOÍMS - PMALFA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, EIXOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MECANISMOS DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 014 de 26 de maio de 2026, "Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no âmbito do Município de Ladário-MS, e dá outras providências".
• Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 016 de 22 de junho de 2026, "Estabelece que o dia de São João é feriado municipal."
• Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 017 de 30 de junho de 2026, "Estabelece diretrizes de incentivo à proteção e de atenção às mães atípicas e institui a semana municipal das mães atípicas."
• Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n0 018 de 07 de julho de 2026, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS".
• Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 019 de 07 de julho de 2026, "PROIBE A CIRCULAÇÃO DE CAMINHOES PESADOS NA ÁREA CENTRAL E VIAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• Parecer ao Projeto de Lei Ordinária no 020 de 14 de julho de 2026, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recesso remunerado aos técnicos administrativos da educação nos mesmos períodos concedidos aos Professores da Rede Municipal de Ensino de Ladário e dá outras providências."